Site Contábil, Site para Contabilidades com Emissor de Notas Fiscais - Lucilene Macedo Sociedade Advogados- Serviços

DIREITO DO CONSUMIDOR

-

Na área da advocacia Contenciosa:

• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil (danos materiais e morais);

• Assessoria nas medidas de urgências relacionadas ao Direito do Consumidor (exclusão do nome e CPF do Consumidor dos cadastros do SCPC/Serasa);

• Ações que visem a nulidade ou modificação de cláusula contratual (inclusive em contratos bancários e consórcio), buscando também medidas destinadas ao cumprimento de contratos e ofertas de produtos ou serviços;

• Envio e Cobrança Indevida de Cartões de Crédito;

• Corte no Fornecimento de Serviços Públicos;

• Aumentos e Juros Abusivos nos Planos de Saúde, Negativa de Exames Médicos, Insumos e Procedimentos Médicos e demais abusos das operadoras de planos de saúde;

• Atraso em Voos e Extravio de Bagagens;

• Acidentes de Trânsito e acidentes em geral;

• Problemas com Seguradoras em Geral;

• Ofensas em Redes Sociais tais como Orkut, Facebook e Twitter;

• Entre outros meios relacionados às questões de consumo.

DIREITO DA FAMÍLIA

-

• Divórcio Imediato em Cartório ou Judicial, Consensual ou Litigioso sem aguardar prazo para realização;
• Pedido de Pensão Alimentícia de Filhos, Cônjuges e Parentes, Alimentos Provisórios (Emergenciais) Lei 5.478/1968;
• Ação de Exoneração de Alimentos contra filhos que completaram 21 anos;
• Ação de Prorrogação de Pensão Alimentícias até os 24 anos para filhos universitários;
• Revisão e Exoneração de Alimentos diante da mudança da capacidade econômica do Alimentante e do Alimentando;
• Reconhecimento e Dissolução da União Estável (Em cartório ou Judicial) e sua conversão em Casamento;
• Investigação de Paternidade, Direito a Ancestralidade (Reconhecimento da Paternidade dos seus pais, direito a uma identidade genética) e Parentalidade (DNA);
• Investigação e Reconhecimento de Filhos e Pais;
• Retificação Judicial de Registro Civil da Ancestralidade por erro de Grafia (com intuito de adquirir cidadania estrangeira por ancestrais);
• Autorização Judicial para viagem ao Exterior com os filhos, suprimindo a ausência e autorização de um dos pais;
• Direito e Regulamentação de Visitas e Direito de Visitas dos Avós (Lei 12.398/11);
• Guarda Compartilhada (Lei 11.698/2008) de Menores e Guarda Uniparental;
• Anulação e Invalidade do Casamento;
• SAP – Síndrome de Alienação Parental, Lei 12.318/2010 (Destruição da Imagem de um dos pais contra o outro junto aos filhos) e proibição de visitação por um dos pais;
• Emancipação, Interdição, Tutela e Curatela de Incapazes;
• Direito Familiar do Idoso, Alimentos do Idoso Direitos e Obrigações dos Avôs (visita, guarda e obrigação alimentar);
• Responsabilidade Civil Familiar, Dano Moral Familiar, Deveres do Casamento e da União Estável, Dano Moral e Alimentos;
• Dano Moral Afetivo no Noivado e Namoro;
• Orientação e Elaboração de Pacto Antenupcial e de Contratos de Convivência;
• Bem de Família Legal (Lei 8.009/90), Bem de Família Convencional (Código Civil) e Bem de Família do Solteiro;
• Inventários rápidos em Cartório (Lei 11.441/2007) que possibilita a realização de inventários, partilhas, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
• Inventários na Forma Litigiosa por via Judicial;
• Orientação e Planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar e empresas familiares;
• Direito Sucessório na União Estável;
• Elaboração de Testamentos, Doações;
• Escrituras Familiares;
• Venda de Bens aos Sucessores;
• Anulação de Partilha;
• Anulação e Revogação de Testamentos;
• Elaboração de testamentos e acompanhamento de inventários e arrolamentos;
• Anulação de Doações realizadas com fraude.
• Entre outras ações relacionadas;

DIREITO DO TRABALHO

-

• As que envolvem Acidentes de Trabalho e pedido de Indenizações por Dano Material, Dano Moral e Dano Estético com pedido de pensionamento até o final da vida em favor da vítima ou de seus familiares.

• Redução ou Retirada de Benefícios dos Empregados (Vale-Alimentação, Refeição, Transporte, Planos de Saúde e etc);

• Não Pagamento de Horas Extras, Hora BIP (Plantão);

• Reconhecimento de Desvio e Acúmulo de Função e Pedidos de Equiparação Funcional e Salarial;

• Indenizações por Assédio Moral e Assédio Sexual e Dano Moral no Ambiente de Trabalho;

• Adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Trabalho Noturno;

• Elaboração de Contratos de Representante Comercial (Lei 4.886/65) e Vendedores Pracistas;

• Violação de Estabilidade da Empregada Gestante, Estabilidade de Dirigentes da CIPA, Estabilidade Acidentária e Representação Sindical;

• Contratos de Profissionais com regimes diferenciados tais como: Empregados do Comércio, Aeronautas, Advogados, Artistas, Aeroviários, Atletas, Bancários, Engenheiros, Dentistas, Ferroviários, Fisioterapeutas, Jornalistas, Marítimos, Médicos, Mineiros, Menores, Músicos, Professores, Radialistas, Rurícolas, Telefonistas, Portuários, Trabalhador Temporário e Vendedores-viajantes;

• Atividades Consultivas com Foco Preventivo e apoio aos Departamentos de Recursos Humanos das Empresas, prevenindo litígios trabalhistas;

• Atividades Consultivas na orientação e elaboração de obrigações de SSO (Segurança e Saúde Ocupacional);

• Elaboração e Análise dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), visando prevenção e eliminação total de riscos;

• Assessoria em processos administrativos junto as Delegacias Regionais do Trabalho (DRT´s) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);

• Auditoria Legal Trabalhista (Due Diligence) em Fusões, Incorporações, com relação a Passivos Trabalhistas;

• Entre outras ações relacionadas às Ações Trabalhistas.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

-

Possuindo a finalidade de regulamentação do instituto Seguridade Social, a qual envolve o amparo e assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade, como doença, velhice ou desemprego, os profissionais do escritório procuram proporcionar auxílio jurídico focado na visão detalhada de sua contribuição ao longo do tempo.

Sendo assim, o atendimento à esta área é baseado num sólido estudo que proporciona maior qualidade na prestação de serviço ao cliente, indicando sempre o melhor caminho a se seguir em diversas situações.

AÇÕES CÍVEIS

-

Na área cível prestamos diversos serviços visando solucionar os conflitos dos nossos clientes. Movemos ações judiciais, tais como: indenizatória, ordinária, execução , monitoria, despejo, consignação em pagamento, posse e domínio, medida cautelar, declaratória, alvará judicial, cobrança, busca e apreensão, mandado de segurança, retificação de assento, responsabilidade civil. Bem como, prestamos consultoria evitando a ocorrência desses conflitos.
Ainda solucionamos questões na área de família e sucessões, tais como: alimentos, revisional de alimentos, exoneração de alimentos, inventário judicial e extrajudicial, investigação de paternidade, separação e divorcio judicial e extrajudicial, interdição, regulamentação de guarda e visitas, adoção.

CONHEÇA NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO DO CONSUMIDOR

-

DIREITO DA FAMÍLIA

-

DIREITO DO TRABALHO

-

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

-

DIREITO SOCIETÁRIO

-

AÇÕES CÍVEIS

-

ASSESSORIA EMPRESARIAL

-

LINKS ÚTEIS

Sites Jurídicos:

Sites de interesse público:

contato@lucilenemacedo.adv.br